A transferência do trabalhador para o período diurno de trabalho implica a perda do direito ao adicional noturno.

Considerando essa situação hipotética e aspectos a ela relacionados, julgue o item que se segue. João poderá ser reintegrado, com o seu retorno ao emp...

Consoante a jurisprudência do TST, a data de saída a ser anotada na carteira de trabalho e previdência social deve corresponder à do término do prazo ...

Se uma aeromoça tiver permanecido dentro da aeronave durante o seu abastecimento no aeroporto, ela

Julgue o item abaixo, relativo à organização sindical. Os membros de conselho fiscal de sindicato têm direito à estabilidade provisória até um ano apó...

Na interrupção do contrato de trabalho, o empregado perde o direito a receber o salário.

Um dos princípios norteadores das medidas protetivas ao salário é a irredutibilidade salarial. Todavia, esse preceito não é absoluto, uma vez que o or...

Com relação às atividades insalubres ou perigosas e à proteção ao trabalho da mulher, julgue o seguinte item.São consideradas atividades perigosas as ...

No que se refere ao instituto da equiparação salarial, julgue os itens que se seguem. I- As autarquias podem ter quadro de pessoal organizado em carre...

Com base na legislação trabalhista e previdenciária e no disposto na Constituição Federal de 1988, julgue o item subsequente.O adicional de remuneraçã...

Julgue o item subsequente, relativo ao contrato de trabalho e aos direitos e deveres dele decorrentes.O tempo despendido para troca de roupa ou unifor...