Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201380539De acordo com o Código Tributário Nacional, são contribuintes do Imposto sobre Produtos Industrializados, exceto:1457941201380539Ano: 2019Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Barra Bonita - SCDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Produtos Industrializados | Impostos FederaisDe acordo com o Código Tributário Nacional, são contribuintes do Imposto sobre Produtos Industrializados, exceto:AO arrematante de produtos apreendidos ou abandonados, levados a leilão.BO comerciante de produtos não industrializados.CO importador ou aquele a quem a lei equiparar. DO industrial ou aquele a quem a lei equiparar.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200449015Direito TributárioAcerca dos princípios adotados no direito tributário e considerando a constituição federal, é correto afirmar que:Questão 457941200529360Direito TributárioConsiderando a constituição do crédito tributário, é correto afirmar que:Questão 457941200592526Direito TributárioJoilson e Carla estavam em uma grande dúvida em relação à responsabilidade tributária. Joilson entendia que as pessoas que tenham interesse comum na s...Questão 457941200852149Direito TributárioAssinale a opção CORRETA a respeito da instituição e cobrança de taxas.Questão 457941200875894Direito TributárioEm que pese o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, regulado pela Lei Complementar nº 116 ...Questão 457941201232965Direito TributárioConsiderando as espécies tributárias previstas na constituição federal e no código tributário nacional (CTN), é correto afirmar que:Questão 457941201370128Direito TributárioO tributo pode ser classificado em tributo vinculado, tributo com receita vinculada e tributo cuja cobrança é vinculada. Considerando o assunto, assin...Questão 457941201546583Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário do Município de Princesa - SC, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941201939137Direito TributárioNa ausência de disposição expressa, a autoridade competente para aplicar a legislação tributária utilizará sucessivamente, na ordem indicada:Questão 457941201970084Direito TributárioEm relação ao Sistema Tributário Nacional, assinale a alternativa INCORRETA: