De acordo com o ECA, é dever da família, da
comunidade, da sociedade em geral e do poder
público assegurar, com absoluta prioridade, a
efetivação dos direitos referentes à:
A Vida, saúde, alimentação, educação, esporte,
lazer, profissionalização, cultura, dignidade,
respeito, liberdade, convivência familiar e
comunitária e participação política.
B Vida, saúde, alimentação, educação, esporte,
lazer, profissionalização, cultura, dignidade,
respeito, liberdade, convivência familiar e
comunitária e serviço militar obrigatório.
C Vida, saúde, alimentação, educação, esporte,
lazer, profissionalização, cultura, dignidade,
respeito, liberdade, convivência familiar e
comunitária e trabalho infantil.
D Vida, saúde, alimentação, educação, esporte,
lazer, profissionalização, cultura, dignidade,
respeito, liberdade e convivência familiar e
comunitária.