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Os projetos de enfrentamento da pobreza previstos pela LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social) correspondem ao(aos)
Potyara Pereira (2011), em Política Social: temas & questões, chama a atenção à imprescindibilidade da ingerência do Estado no atendimento às demandas...
Em relação ao Benefício de Prestação Continuada – BPC – da LOAS, o Estatuto do Idoso estabelece que
Com base no Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003), é correto afirmar que
As políticas públicas dependem, em larga escala, de articulações democraticamente compartilhadas e gestadas entre Estado e sociedade. E isso significa...
O debate teórico apresentado pelo cientista social Robert Castel, em “As metamorfoses de questão social”, sugere que, a partir do último quartel do sé...
Compete ao poder público organizar a Seguridade Social com base nos seguintes objetivos:
É fato amplamente aceito nas ciências sociais que o final do século XX e a primeira década do século XXI foram cenário de grandes transformações no mu...
A Lei nº 10.257/2001, que estabelece as diretrizes gerais da política urbana, disciplinou a usucapião especial de imóvel urbano. Sobre o assunto, é co...
Compreende-se que “o Serviço Social é uma especificidade das Ciências Sociais e, portanto, não tem uma metodologia própria e carece de uma teoria espe...