Conforme normas legais vigentes, o adicional

A CLT possui regramento próprio, disciplinando as alterações das cláusulas pactuadas inicialmente nos contratos de trabalho. Conforme tais normas,

A partir das disposições legais e das Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do Tribunal Superior do Trabalho sobre as atividades perigosas e insalubr...

Conforme previsão contida na Consolidação das Leis do Trabalho, para o trabalhador urbano considera-se noturno o trabalho executado entre as

Conforme a Consolidação das Leis do Trabalho,

Será considerada, respectivamente, a responsabilidade subsidiária e solidária de empresas quanto aos direitos trabalhistas, nos casos de

Considere: I. Férias. II. Ausência do empregado por até dois dias consecutivos em caso de falecimento de ascendente. III. Intervalo para refeição e de...