Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Tributário/
  4. Questão 457941201380781

Considere: I. ITCMD (Imposto sobre a transmissão causa mortis e doação de bens ou direitos). II. ISS (Imposto sobre serv...

1

457941201380781
Ano: 2011Banca: FCCOrganização: INFRAERODisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Produtos Industrializados | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza | Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação | Impostos Municipais | Impostos Federais | Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores | Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis | Tributação Estadual
Considere:
I. ITCMD (Imposto sobre a transmissão causa mortis e doação de bens ou direitos).
II. ISS (Imposto sobre serviços de qualquer natureza).
III. ITBI (Imposto sobre a transmissão intervivos de bens imóveis e direitos a eles relativos)
IV. IPVA (Imposto sobre a propriedade de veículos automotores)
V. IPI (Imposto sobre produtos industrializados)
Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir os impostos indicados APENAS em

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200005898Direito Tributário

Segundo o CTN, compete privativamente à autoridade administrativa constituir o crédito tributário pelo lançamento. Quanto ao lançamento, o CTN dispõe ...

#Procedimento de Lançamento Tributário#Normas Gerais do Lançamento Tributário#Alterabilidade do Lançamento Tributário
Questão 457941200743745Direito Tributário

Siglas utilizadas: Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis - ITBI Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU Código Tributário Nacional - CTN Imp...

#Distribuição e Classificação de Competências#Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação#Impostos Municipais#Poder Tributário#Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis#Tributação Estadual
Questão 457941200776664Direito Tributário

Ao prever a lei de determinado tributo que será atribuído ao sujeito passivo da obrigação tributária a condição de responsável pelo pagamento de impos...

#Substituição Fiscal#Evento Tributário#Obrigação Fiscal
Questão 457941200885958Direito Tributário

O crédito tributário extingue-se com a

#Suspensão do Crédito Fiscal#Extinção do Crédito Fiscal#Isenção Fiscal#Perdão Fiscal#Moratória Fiscal#Dação em Pagamento de Imóveis#Conversão de Depósito em Receita e Sentença Favorável em Consignação#Extinção do Crédito Tributário
Questão 457941200978019Direito Tributário

Considerando que o fato gerador de um tributo sujeito a lançamento de ofício ocorreu em 20 de março de 2009,

#Retroatividade Tributária#Legislação Tributária
Questão 457941201268249Direito Tributário

A majoração da base de cálculo do IPVA e do IPTU é exceção, dentre outras, à regra da

#Princípios Tributários Diversos#Tributação Estadual#Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores#Princípio da Anterioridade Tributária#Princípio da Legalidade Tributária#Impostos Municipais#Imposto Predial e Territorial Urbano#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar#Princípio da Irretroatividade Tributária
Questão 457941201268401Direito Tributário

Sobre o crédito tributário, é correto afirmar que;

#Suspensão do Crédito Fiscal#Gestão Tributária#Procedimento de Lançamento Tributário#Lançamento de Ofício
Questão 457941201355225Direito Tributário

Acerca das imunidades tributárias, é correto afirmar que

#Imunidade Recíproca - Aspecto Subjetivo#Imunidades Tributárias Constitucionais#Imunidade Tributária de Partidos, Sindicatos e Entidades Sem Fins Lucrativos#Imunidades Tributárias Diversas#Imunidade Tributária dos Templos Religiosos
Questão 457941201795968Direito Tributário

A autoridade competente para aplicar a lei tributária municipal, estando diante de norma legal a partir da qual se podem erigir diferentes interpretaç...

#Interpretação e Integração da Lei Tributária#Legislação Tributária
Questão 457941201931779Direito Tributário

Estando em curso execução fiscal, se a empresa de responsabilidade limitada, ora executada, deixar de funcionar em seu domicílio fiscal sem comunicar ...

#Cobrança Judicial de Tributos#Procedimentos Fiscais e Processos Tributários

Continue estudando

Mais questões de Direito TributárioQuestões sobre Imposto sobre Produtos IndustrializadosQuestões do FCC