Os ocupantes de cargos em comissão, de acordo com o artigo 3°, II:

Concurso Público realizado na cidade de Verdes Mares, foi prestado conjuntamente por Ana e Fernanda, que combinaram anteriormente à prova que assim qu...

Agentes públicos são todas as pessoas físicas incumbidas, sob remuneração ou não, definitiva ou transitoriamente, do exercício da função ou atividade ...

De acordo com a Lei 13.460 de 2017, as ouvidorias terão como atribuições precípuas, sem prejuízo de outras estabelecidas em regulamento específico, de...

A posição instituída na organização administrativa municipal, em número certo, com denominação própria e atribuições específicas caracteriza:

Na cidade de Juruá, o serviço de transporte público de passageiros, vinha sendo prestado de forma inadequada, levando os usuários a terem grandes tran...

De acordo com a Nova Lei de Licitações – Lei Federal nº 14.133/2021, em caso de empate entre duas ou mais propostas no processo licitatório, serão uti...

O Congresso Nacional aprova, após a devida tramitação de projeto de lei, a criação de uma sociedade de economia federal, que recebeu o nome de Companh...

Assinale a afirmativa INCORRETA sobre realização de concursos públicos:

De acordo com disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, em licitação na modalidade pregão, o agente responsável pela condução do certame será designado:...

Quanto a nulidade de um contrato administrativo nulo, a afirmativa correta é: