Sobre as atribuições da direção municipal do SUS, previstas na Lei nº 8.080/90, assinale V para a afirmativa verdadeira ...

A respeito das competências e atribuições da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dispostas na Lei nº 8.080/90, analise as afirma...

Assinale a opção que indica, corretamente, a composição da infraestrutura administrativa determinada para a Vigilância Sanitária na esfera municipal.

Assinale a opção que apresenta uma competência da direção municipal do Sistema Único de Saúde.

As opções a seguir mostram, de acordo com o Art. 198, inciso I, da Constituição Federal, como a direção do Sistema Único de Saúde (SUS) é exercida em ...

Com relação à Lei nº 9.656/1998, analise as afirmativas a seguir. I. Plano Privado de Assistência à Saúde é a prestação continuada de serviços ou cobe...

De acordo com as recomendações da ANVISA para prevenção de infecção relacionada à assistência à saúde, o sistema fechado de aspiração deve ser trocado...

Em consonância ao princípio constitucional da participação dos cidadãos nas políticas públicas e, em especial, à diretriz estabelecida no Art. 198, in...

A Convenção-Quadro para o controle do tabaco é um tratado internacional de Saúde Pública da Organização Mundial da Saúde OMS) que determina a adoção d...

Segundo o Art. 3º, inciso IV, da RDC nº 36/2013, assinale a opção que apresenta o conceito de evento adverso.

Compete à União, por meio do Ministério da Saúde, exercer a seguinte função, de acordo com a Lei 9.782 de 26 de janeiro de 1999: