Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)/
  4. Questão 457941201380902

A respeito dos juizados especiais da fazenda pública estadual, da r...

📅 2022🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 MPC-SC📚 Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)
#Ação de Reclamação#Ações Autônomas de Contestação

Esta questão foi aplicada no ano de 2022 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para MPC-SC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Novo Código de Processo Civil (CPC 2015), especificamente sobre Ação de Reclamação, Ações Autônomas de Contestação.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201380902
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPC-SCDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Ação de Reclamação | Ações Autônomas de Contestação

A respeito dos juizados especiais da fazenda pública estadual, da reclamação constitucional, do Ministério Público de Contas e do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, julgue o item que se segue. 


O cabimento da reclamação constitucional proposta que tenha por objeto garantir a autoridade de decisão proferida sob a sistemática da repercussão geral condiciona-se ao esgotamento da instância ordinária.

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200514365Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

A respeito dos procedimentos especiais, do processo de execução e dos processos nos tribunais, julgue o item subsequente. O adquirente de coisa litigi...

#Procedimentos Especiais Contenciosos#Embargos de Terceiro
Questão 457941200523383Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

À luz do Código de Processo Civil, julgue o próximo item, relativos às normas fundamentais do processo civil e aos elementos da sentença, aos honorári...

#Comunicação dos Atos Processuais#Intimação
Questão 457941200848575Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

No que tange ao direito de ação e suas teorias, considerando o Código de Processo Civil (CPC) e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...

#Natureza Jurídica da Ação Judicial#Ação Judicial#Conceito e Características da Ação Judicial
Questão 457941201156467Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Julgue o item a seguir, referente a jurisdição, competência, ação, processo, sujeitos da relação processual e petição inicial. De acordo com a teoria ...

#Ação Judicial
Questão 457941201218662Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

De acordo com as regras que regem a função jurisdicional, o procedimento comum e a intervenção de terceiros no direito processual civil, julgue o item...

#Litisconsórcio#Defesa do Réu e Efeitos da Revelia#Ação Reconvencional
Questão 457941201785554Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

À luz do Novo Código de Processo Civil, julgue o item seguinte, referentes aos prazos e aos atos processuais.Os prazos processuais podem ser fixados e...

#Procedimentos Processuais

Continue estudando

Mais questões de Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Questões sobre Ação de ReclamaçãoQuestões do CESPE / CEBRASPE