Acerca da revelia no Código de Processo Civil, analise os itens abaixo: I. As alegações do autor não serão consideradas ...

O processo civil se inicia com a petição inicial, que tem seus requisitos previstos no Código de Processo Civil, sendo correto afirmar que:

Em uma ação de rito ordinário, houve a extinção do processo sem julgamento do mérito devido ao abandono da causa pela parte autora. Qual é o procedime...

Sobre a petição inicial e seus requisitos, está correto afirmar que:

Acerca da litispendência no Código de Processo Civil, marque a alternativa correta:

Analise as afirmativas abaixo. De acordo com o Código de Processo Civil, suspende-se o processo: I – apenas pela morte. A perda da capacidade processu...

Sobre os pressupostos processuais analise os itens abaixo: I. Uma ação é idêntica a outra quando possui as mesmas partes, a mesma ________ e o mesmo p...

Quando a lei obriga a presença na ação de todas as pessoas titulares da mesma relação jurídica, sob pena de nulidade e posterior extinção do feito sem...

De acordo com o Código de Processo Civil em vigor, a tutela provisória pode fundamentar-se em urgência ou evidência. A tutela de urgência será concedi...

Em processo que tramita sob o rito ordinário, Joana postula que o Município seja obrigado a arcar com um tratamento médico. As partes e o Ministério P...

O Código de Processo Civil elenca normas específicas sobre os sujeitos do processo, detalhando alguns institutos, como partes, procuradores, deveres d...