Os direitos e deveres dos usuários e das concessionárias dos serviç...

Question 1

Os direitos e deveres dos usuários e das concessionárias dos serviç...

📅 2010🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 ANEEL📚 Direito Administrativo

#Gestão de Serviços Públicos#Direitos e Obrigações dos Usuários

Esta questão foi aplicada no ano de 2010 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para ANEEL. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Administrativo, especificamente sobre Gestão de Serviços Públicos, Direitos e Obrigações dos Usuários.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201381066

Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANEELDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Gestão de Serviços Públicos | Direitos e Obrigações dos Usuários

Os direitos e deveres dos usuários e das concessionárias dos serviços de energia elétrica são regulados pela ANEEL, por meio de resoluções. Com relação a esse assunto, julgue o item.

É facultado à distribuidora de energia elétrica incluir na fatura de energia elétrica propagandas comerciais e mensagens político-partidárias, desde que não interfiram nas informações obrigatórias.

A

B

Gabarito comentado

Anotações

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200534232Direito Administrativo

Julgue os seguintes itens, em relação à responsabilidade civil do Estado. I A responsabilidade civil do Estado é subjetiva, fundada no risco integral,...

#Responsabilidade Civil do Estado

Questão 457941200603087Direito Administrativo

É facultado ao Poder Judiciário, ao exercer o controle de mérito de um ato administrativo, revogar ato praticado pelo Poder Executivo.

#Controle Administrativo, Judicial e Legislativo#Atos Administrativos#Controle da Gestão Pública

Questão 457941200958669Direito Administrativo

A respeito da licitação pública, julgue os itens que se seguem.Convênio constitui modalidade de contrato utilizada pelo poder público para associar-se...

#Contratos Públicos#Definição e Atributos

Questão 457941201354498Direito Administrativo

Com base nas disposições da Lei n.º 8.429/1992, que trata dos atos de improbidade administrativa, julgue o item a seguir. Constitui ato de improbidade...

#Improbidade Administrativa - Leis 8.429/1992 e 14.230/2021#Disposições Gerais sobre Improbidade Administrativa

Questão 457941201608310Direito Administrativo

Acerca de conceitos, do objeto e das fontes do direito administrativo, assinale a opção correta.

#Regime Jurídico Administrativo

Questão 457941201641662Direito Administrativo

Julgue o próximo item, acerca da administração pública indireta e da natureza jurídica e sujeição às normas jurídicas da FUNPRESP-EXE.Embora não sejam...

#Bens Públicos

Question 2

Os direitos e deveres dos usuários e das concessionárias dos serviç...

📅 2010🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 ANEEL📚 Direito Administrativo

#Gestão de Serviços Públicos#Direitos e Obrigações dos Usuários

Esta questão foi aplicada no ano de 2010 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para ANEEL. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Administrativo, especificamente sobre Gestão de Serviços Públicos, Direitos e Obrigações dos Usuários.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201381066

Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANEELDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Gestão de Serviços Públicos | Direitos e Obrigações dos Usuários

Os direitos e deveres dos usuários e das concessionárias dos serviços de energia elétrica são regulados pela ANEEL, por meio de resoluções. Com relação a esse assunto, julgue o item.

É facultado à distribuidora de energia elétrica incluir na fatura de energia elétrica propagandas comerciais e mensagens político-partidárias, desde que não interfiram nas informações obrigatórias.

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200534232Direito Administrativo

Julgue os seguintes itens, em relação à responsabilidade civil do Estado. I A responsabilidade civil do Estado é subjetiva, fundada no risco integral,...

#Responsabilidade Civil do Estado

Questão 457941200603087Direito Administrativo

É facultado ao Poder Judiciário, ao exercer o controle de mérito de um ato administrativo, revogar ato praticado pelo Poder Executivo.

#Controle Administrativo, Judicial e Legislativo#Atos Administrativos#Controle da Gestão Pública

Questão 457941200958669Direito Administrativo

A respeito da licitação pública, julgue os itens que se seguem.Convênio constitui modalidade de contrato utilizada pelo poder público para associar-se...

#Contratos Públicos#Definição e Atributos

Questão 457941201354498Direito Administrativo

Com base nas disposições da Lei n.º 8.429/1992, que trata dos atos de improbidade administrativa, julgue o item a seguir. Constitui ato de improbidade...

#Improbidade Administrativa - Leis 8.429/1992 e 14.230/2021#Disposições Gerais sobre Improbidade Administrativa

Questão 457941201608310Direito Administrativo

Acerca de conceitos, do objeto e das fontes do direito administrativo, assinale a opção correta.

#Regime Jurídico Administrativo

Questão 457941201641662Direito Administrativo

Julgue o próximo item, acerca da administração pública indireta e da natureza jurídica e sujeição às normas jurídicas da FUNPRESP-EXE.Embora não sejam...

#Bens Públicos