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Analise as seguintes assertivas: I – Nos termos da Convenção nº 154 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), a expressão “negociação coletiva” ...
Quanto à representação dos trabalhadores nas empresas, considerando a contextualização constitucional e as Convenções da Organização Internacional do ...
Leia e analise as assertivas abaixo à luz da jurisprudência uniformizada do Tribunal Superior do Trabalho e legislação do trabalho: I - As faltas ou a...
Analise as proposições abaixo conforme a lei do estágio de estudantes (Lei n. 11.788/2008): I - Estágio é ato educativo escolar supervisionado, desenv...
A partir da promulgação da Emenda Constitucional n. 72 o trabalhador doméstico obteve, independente de regulamentação, a equiparação aos trabalhadores...
No que se refere ao trabalho do adolescente, analise as assertivas abaixo: 1) Ainda que relativamente incapaz, o adolescente que completar 14 (catorze...
Assinale a alternativa INCORRETA:
Sobre o trabalho em plataformas digitais, pode-se afirmar: I - A Lei n° 14.297/2022 prevê a presunção relativa da existência de relação de emprego ent...
A respeito do direito à incolumidade psíquica do trabalhador, analise as assertivas a seguir: I - A Convenção n° 155 da Organização Internacional do T...
Acerca do teletrabalho ou trabalho remoto, assinale a alternativa INCORRETA: