Início/Questões/Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)/Questão 457941201381467Acerca do regimento interno do TRE/BA, estabelecido pela Resolução Administrativa n.º 3/1997, e suas alterações posterio...1457941201381467Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-BADisciplina: Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Temas: Regimento Interno do TRE-BA | TRE-BAAcerca do regimento interno do TRE/BA, estabelecido pela Resolução Administrativa n.º 3/1997, e suas alterações posteriores, julgue o item que se segue.Quando o interesse público exigir, as audiências de instrução do TRE/BA serão públicas.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200023689Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)À luz do Regimento Interno do TRE/PI, assinale a opção correta com relação à ordem do serviço nesse tribunal.Questão 457941200034313Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Tendo como referência as disposições do Regimento Interno do TRE/GO, julgue o item subsequente.Considere que o juiz de uma zona eleitoral pretenda ind...Questão 457941200055388Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)A distribuição de processos e petições deve-se dar mediante competência temática entre os membros efetivos, que, após examinar tais processos e petiçõ...Questão 457941200841747Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Havendo necessidade de restauração dos autos, a classe do processo deverá ser alterada, sendo-lhe atribuída, ainda, nova numeração.Questão 457941201053438Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)De acordo com o RI – TRE/RJ, um juiz de direito que atue no TRE/RJ poderá, mediante convocação, exercer, cumulativamente, a função de desembargador no...Questão 457941201080327Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)A atribuição de presidir a comissão apuradora das eleições é do corregedor regional eleitoral.Questão 457941201320341Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)O quorum mínimo exigido para a realização de julgamento em plenário é de metade mais um dos membros do tribunal, incluído o presidente.Questão 457941201322977Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Julgue o próximo item com base no disposto no Regimento Interno do TRE/ES.A distribuição de processos e petições deve-se dar mediante competência temá...Questão 457941201736584Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Os pedidos de cassação de veiculação da propaganda partidária devem ser relatados por defensor público.Questão 457941202086475Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)À luz do Regimento Interno do TRE/PI, assinale a opção correta com relação ao processo administrativo disciplinar (PAD) no âmbito desse tribunal.