Com referência ao Art. 5º da Lei Nº 11.107, de 6 abril de 2005, que dispõe sobre normas de contratação de consórcios púb...

Em relação ao servidor público detentor de cargo efetivo, no exercício de mandato eletivo, assinale a alternativa CORRETA. I. Investido no mandato de ...

Relacione os enunciados da COLUNAI com os princípios da Administração Pública indicados na COLUNA II. COLUNA I 1. Impõe, no âmbito da Administração Pú...

Um determinado ato administrativo é anulado pela Administração Pública. Na hipótese, é correto afirmar que a anulação:

Alécio é médico e acumula um cargo público privativo de médico em uma autarquia federal e um cargo público de professor em uma universidade pública fe...

Sobre a Lei Nº 11.107, de 6 de abril de 2005, que dispõe sobre normas de contratação de consórcios públicos, assinale a alternativa CORRETA.

Costuma-se fazer, no Direito Administrativo, uma comparação entre o princípio constitucional da autonomia da ação, a traduzir a ideia de que no campo ...

No âmbito do controle da Administração Pública, é correto afirmar que a espécie de controle denominado administrativo é aquele exercido:

Partindo do pressuposto de que a busca de resultados positivos de qualidade, de presteza e de aperfeiçoamento é inerente à atividade administrativa pr...

Pela prática de ato de improbidade administrativa e consideradas as sanções previstas na lei que especificamente trata da matéria, um agente público s...

Consórcios públicos são parcerias formadas por dois ou mais entes da Federação para a gestão associada de serviços públicos, bem como para a transferê...