Considerando as causas em que se discute a respons...

Q: Considerando as causas em que se discute a responsabilidade civil do Estado por danos causados ao particular, marque a assertiva correta.

A) No caso de responsabilidade civil por omissão genérica, tratada pela doutrina como teoria da culpa anônima, a responsabilidade estatal é, em regra, objetiva | B) A morte de detento em presídio atrai a responsabilidade subjetiva do Estado, pois implica provar o dolo ou a culpa do agente penitenciário. | C) A responsabilidade objetiva, pela teoria do risco administrativo, admite, como tese de contestação do Estado, a alegação de culpa exclusiva da vítima. | D) Nas ações em que se discute a responsabilidade civil do Estado, o ônus probante recai sobre o particular lesado ou quem o represente.

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Ano: 2019Banca: Instituto ConsulplanOrganização: TJ-CEDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Responsabilidade Civil do Estado | Excludentes e Atenuantes da Responsabilidade Civil Objetiva

Considerando as causas em que se discute a responsabilidade civil do Estado por danos causados ao particular, marque a assertiva correta.

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