Em sentido amplo, os direitos políticos podem ser ...

Q: Em sentido amplo, os direitos políticos podem ser conceituados como o conjunto dos direitos atribuídos ao cidadão, que lhe permite, através do voto, do exercício de cargos públicos ou da utilização de

A) os direitos políticos se readquirem, em relação à suspensão, pela reaquisição da nacionalidade. | B) a inelegibilidade prevista na alínea e do inc. I do art. 1° da LC 64/1990 não se aplica aos crimes culposos e àqueles definidos em lei como de menor potencial ofensivo nem aos crimes de ação penal privada. | C) a capacidade eleitoral passiva refere-se ao direito de ser eleito para mandato eletivo, desde que ausentes causas de inelegibilidade. | D) a desaprovação das contas da campanha eleitoral impede a quitação eleitoral do candidato, faltando-lhe condição de elegibilidade.

457941201381610

Ano: 2015Banca: IV - UFGOrganização: Prefeitura de Goiânia - GODisciplina: Direito EleitoralTemas: Direitos Políticos e Direito Eleitoral | Critérios de Inelegibilidade | Direitos Políticos Passivos: Elegibilidade | Cassação e Suspensão de Direitos Políticos: Lei da Ficha Limpa

Em sentido amplo, os direitos políticos podem ser conceituados como o conjunto dos direitos atribuídos ao cidadão, que lhe permite, através do voto, do exercício de cargos públicos ou da utilização de outros instrumentos constitucionais e legais, ter efetiva participação e influência nas atividades de governo. Segundo as disposições normativas que tratam dos direitos políticos,

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

457941201381610

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Em sentido amplo, os direitos políticos podem ser conceituados como...

Questões relacionadas para praticar

Em sentido amplo, os direitos políticos podem ser conceituados como...

Questões relacionadas para praticar