Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941201381624A respeito de crimes, penas, prazos e aplicação da lei penal, julgue o item a seguir.No âmbito penal, somente é relevant...1457941201381624Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AL-CEDisciplina: Direito PenalTemas: Tipicidade Penal | Crimes OmissivosA respeito de crimes, penas, prazos e aplicação da lei penal, julgue o item a seguir.No âmbito penal, somente é relevante a omissão nas circunstâncias em que o omitente devia e podia agir para evitar o resultado.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200183673Direito PenalA respeito dos erros no direito penal, julgue o item a seguir. Considere, a propósito, que a sigla CP, quando empregada, refere-se ao Código Penal. O ...Questão 457941200516686Direito PenalNo que se refere aos crimes definidos no CP como aqueles praticados por funcionário público contra a administração em geral, julgue o item a seguir.Em...Questão 457941200698644Direito PenalJulgue o item que se segue, com base nas disposições das Leis n.º 9.613/1998, n.º 11.340/2006 e n.º 11.343/2006.Para a configuração do crime de tráfic...Questão 457941201138608Direito PenalUma testemunha devidamente notificada a comparecer em audiência judicial não atendeu à notificação nem apresentou motivo justificado. A autoridade jud...Questão 457941201198600Direito PenalFrancisco, rapaz maior de idade que sempre viveu isolado na roça, adquiriu uma carteira nacional de habilitação ao comprar um veículo usado, acreditan...Questão 457941201580133Direito PenalAquele que se utiliza de menor de dezoito anos de idade para a prática de crime é considerado seu autor mediato.Questão 457941201622406Direito PenalO agente que patrocina, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração fazendária, valendo-se da qualidade de funcionário público,...Questão 457941201637893Direito PenalConstitui causa impeditiva para a contagem do prazo para a prescriçãoQuestão 457941201717146Direito PenalSe, em uma abordagem de busca pessoal, o cidadão a ser revistado fugir, então essa atitude de fuga caracterizará ato de agressão, que justificará o em...Questão 457941201748806Direito PenalEm relação às fontes da lei penal e à sua interpretação, assinale a opção correta.