Considerando as disposições constitucionais acerca de ciência e tecnologia, julgue o item seguinte. A Constituição Feder...

À luz da jurisprudência do STJ, das regras processuais que regulamentam o incidente de assunção de competência e das regras atinentes aos procedimento...

A respeito das fontes e das classificações das constituições, do poder constituinte e do controle de constitucionalidade, julgue o item que se segue.U...

Embora a CF preveja a inviolabilidade das comunicações telefônicas, é admitida a interceptação das comunicações telefônicas, na forma da lei, para fin...

Compete ao Conselho Nacional de Justiça, enquanto órgão administrativo, fazer o controle da atividade administrativa, financeira ou disciplinar de tod...

Considerando os direitos e as garantias fundamentais, julgue o item que se segue. Na hipótese de governador de estado ter determinado o uso emergencia...

Julgue o item a seguir, relativo às comissões parlamentares de inquérito (CPIs).Criadas para a apuração de fato determinado e por prazo certo, as CPIs...

A CF dispõe que um quinto (regra do quinto constitucional) ou um terço (regra de um terço) dos membros de alguns tribunais serão, obrigatoriamente, or...

Em relação ao poder constituinte e ao direito intertemporal, julgue os itens que se seguem.Considere que, por emenda constitucional, tenha sido expres...

Durante a realização da Copa das Confederações, o Brasil conviveu com ondas de manifestações ligadas aos reajustes no transporte público, e que, aos p...

Os estados-membros não podem criar órgão de segurança pública diverso daqueles previstos na Constituição Federal.