As ações emitidas por companhias abertas e por estas adquiridas é regulada pela Comissão
de Valores Mobiliários (CVM), e o órgão da empresa que autoriza esse procedimento é o
Conselho de Administração. A companhia tem um ano, após a aprovação do programa, para
efetuar essas aquisições. Após a compra, ela tem duas opções: cancelá-las ou mantê-las em
tesouraria para posterior alienação. Caso decida manter as ações em tesouraria, o seu saldo
deve figurar no