A Constituição Federal e a legislação eleitoral estabelecem requisitos para que um cidadão seja considerado elegível, be...

Com relação ao registro dos candidatos, com base naquilo que dispõe o Código Eleitoral, Lei nº 4.737/1965, analise as afirmativas abaixo: I.Somente po...

Durante as eleições, a legislação eleitoral brasileira estabelece uma série de condutas vedadas aos agentes públicos, uma vez que sua prática pode afe...

O processo de registro de candidaturas no Brasil é regido por normas que estipulam prazos e procedimentos específicos para partidos políticos e candid...

De acordo com as disposições previstas no Código Eleitoral, no que se refere aos órgãos da Justiça Eleitoral, em especial as juntas eleitorais, assina...

A Lei da Ficha Limpa, Lei Complementar nº 135/2010, estabelece critérios mais rigorosos para a elegibilidade de candidatos, impedindo a participação d...

Considere as afirmativas relacionadas às condições de elegibilidade previstas na Constituição Federal e apresentadas a seguir. Registre V, para verdad...

Em uma eleição municipal, o candidato José teve sua candidatura indeferida pelo Juiz Eleitoral. Ele pretende recorrer da decisão. Nesse caso, qual é a...

No que diz respeito às normas para realização de propaganda eleitoral na internet, analise as alternativas e assinale a opção INCORRETA:

Após o término da campanha eleitoral, o candidato Paulo foi acusado de não declarar todos os recursos recebidos durante a campanha em sua prestação de...

A legislação eleitoral brasileira prevê sanções severas para aqueles que cometem crimes eleitorais, visando garantir a lisura do processo e a legitimi...