O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb, 2020) prevê que 70% dos recursos anuais totais dos Fundos, excluídos os recursos advindos da complementação-VAAR, devem ser destinados ao pagamento, em cada rede de ensino, da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício. Ela também regulamenta a implantação de planos de carreira e remuneração dos profissionais.
Tendo em conta o FUNDEB, no que diz respeito à implantação de planos de carreira e remuneração dos profissionais, analise as asserções a seguir:
I. Assegura remuneração condigna dos profissionais na educação básica da rede pública, podendo atingir, no máximo, 70% de recursos oriundos do Fundeb.
ll. Assegura o aproveitamento da formação e experiências anteriores, em instituições de ensino e em outras atividades.
III. Assegura medidas de incentivo para que profissionais mais bem avaliados exerçam suas funções em escolas de locais com piores indicadores socioeconômicos.
IV. Assegura a integração entre o trabalho individual e a proposta pedagógica da escola.
V. Assegura cursos de capacitação em serviço, durante o estágio probatório, considerando a associação entre teorias e práticas.
Vl. Assegura a melhoria da qualidade do ensino e da aprendizagem.
Assinale a alternativa que corresponde às premissas verdadeiras do Fundeb: