A Política Nacional de Educação Especial, na perspectiva
da educação inclusiva, elege como objetivo o acesso, a
participação e a aprendizagem dos estudantes com
A síndrome de Down, deficiência visual, deficiência física, deficiência auditiva, surdez, deficiência intelectual, transtorno do espectro autista ou deficiência múltipla, matriculados em escolas regulares ou especiais.
B deficiências, síndromes do espectro autista, altas habilidades/superdotação, dislexia, discalculia, disgrafia, transtorno opositivo desafiador e transtorno do
déficit de atenção com hiperatividade, matriculados
em escolas públicas ou privadas.
C deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e
altas habilidades/superdotação, matriculados em escolas regulares.
D deficiência intelectual, deficiência física, deficiência
auditiva, surdez, deficiência visual ou múltipla, matriculados em escolas especiais.