“Inovar artificiosamente, na pendência do processo civil ou adminis...

"A", Agente Penitenciário, limpava uma arma que legitimamente possuía em sua residência, quando, imprudentemente, acionou um mecanismo que produziu um...

O funcionário que exige tributo que sabe indevido, ou, quando devido, emprega na cobrança meio vexatório, não autorizado pela legislação. Assim, comet...

Quanto aos crimes contra a dignidade sexual, é INCORRETO afirmar que

Constitui crime contra a ordem tributária: I. omitir informação ou prestar declaração falsa às autoridades fazendárias. II. exigir, pagar ou receber, ...

Sempre exclui a ilicitude, EXCETO:

Considere a seguinte situação: Policiais militares ingressaram num coletivo que ia do município de Salgueiro para o Município de Arcoverde, ambos no s...