O crime de afastamento de licitante, previsto na Lei de Licitações ...

A respeito da competência para a prática dos atos administrativos, é incorreto afirmar:

Com relação ao conceito de administração pública, podemos afirmar que em sentido objetivo é:

Sobre o sistema de registro de preços, analise as proposições a seguir: I. O sistema de registro de preços não poderá ser utilizado nas hipóteses de i...

Não é uma característica das entidades que compõem administração indireta:

Acerca das fundações de direito público é incorreto afirmar:

Com relação ao mérito dos atos administrativos, julgue os itens a seguir. I. O mérito administrativo apenas existe nos atos administrativos discricion...