O ato unilateral que, realizado no próprio título, opera a transfer...

O credor da sociedade tem como garantia a participação societária, ou seja, as quotas ou ações representativas do capital social.

Considerando a legislação que rege o funcionamento do INPI, julgue o item seguinte.O planejamento da política de qualidade das atividades de marcas é ...

Considerando a situação hipotética, julgue o item a seguir, com relação a propriedade industrial, a propriedade intelectual e a inovação. A ICT públic...

Embora os estudiosos divirjam a respeito da origem da sociedade anônima, todos fazem menção ao surgimento de dois empreendimentos precursores: o Banco...

O nome empresarial identifica o sujeito de direito; a marca identifica, direta ou indiretamente, produtos ou serviços. A respeito desses dois institut...

De acordo com a legislação pertinente, trabalhador que possua crédito remuneratório trabalhista com uma empresa em falência deverá recebê-lo