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O credor da sociedade tem como garantia a participação societária, ou seja, as quotas ou ações representativas do capital social.
Considerando a legislação que rege o funcionamento do INPI, julgue o item seguinte.O planejamento da política de qualidade das atividades de marcas é ...
Apesar de ser um bem imaterial, a marca faz parte do estabelecimento do empresário, haja vista que possui feição econômica.
É lícita a emissão de cédula de crédito bancário em favor de instituição domiciliada no exterior, desde que a obrigação esteja sujeita exclusivamente ...
Considerando a situação hipotética, julgue o item a seguir, com relação a propriedade industrial, a propriedade intelectual e a inovação. A ICT públic...
Embora os estudiosos divirjam a respeito da origem da sociedade anônima, todos fazem menção ao surgimento de dois empreendimentos precursores: o Banco...
O nome empresarial identifica o sujeito de direito; a marca identifica, direta ou indiretamente, produtos ou serviços. A respeito desses dois institut...
De acordo com a legislação pertinente, trabalhador que possua crédito remuneratório trabalhista com uma empresa em falência deverá recebê-lo
Julgue o item subsequente, pertinente ao registro de patentes, desenho industrial e programas de computador. A patente de modelo de utilidade, quando ...
Julgue os itens seguintes, acerca da desconsideração da personalidade jurídica.Segundo o Código Civil de 2002, para a autorização da desconsideração d...