O sujeito ativo da obrigação tributária é:

Sobre legislação tributária, assinale a alternativa correta

O contribuinte é o sujeito passivo da obrigação tributária que possui relação direta com o fato gerador. Assinale a alternativa que contém um contribu...

O instituto da substituição tributária do ICMS objetiva tornar mais eficiente e eficaz a arrecadação desse tributo. Nesse sentido, ao substituto tribu...

O lançamento é efetuado e revisto de ofício pela autoridade administrativa quando:

Sobre prescrição, decadência e compensação em matéria tributária, assinale a alternativa correta.

Sobre cobrança judicial da dívida ativa, assinale a alternativa correta.

O Brasil possui em sua estrutura normativa cinco espécies tributárias distintas, o que torna muito complexa a gestão das empresas nesse quesito. Exist...

Sobre moratória e anistia, é correto afirmar que:

Considerando os temas “obrigação tributária” e “responsabilidade tributária” , assinale a alternativa correta.

No sistema tributário brasileiro, as espécies de tributos são os Impostos, as Taxas, as Contribuições de Melhoria, os Empréstimos Compulsórios e as Co...