O ato emanado de autoridade competente, que cria para o Estado obri...

Em 24/09/2021, um determinado ente governamental realizou o pagamento da despesa orçamentária referente à aquisição de um ativo permanente-bens móveis...

Em 21/03/2019, uma determinada prefeitura arrecadou recursos financeiros que, por ocasião da realização do seu lançamento contábil, foi classificado, ...

Em 20/03/2019, o município Y efetuou um convênio com o governo federal para a execução de um projeto com término previsto para 20/12/2020. Recebeu rec...

Nos casos em que a previsão inicial da dotação se mostrar insuficiente – durante a fase de execução orçamentária de determinada prefeitura, por exempl...

A receita proveniente de aluguéis de imóveis públicos tem a classificação orçamentária amparada, de acordo com a categoria econômica, origem e espécie...

Nos termos da Estrutura Conceituai da NBC TSP, os Relatórios Contábeis de Propósito Geral das Entidades do Setor Público-RCPGs devem ser elaborados co...