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Após ampla mobilização da população do Município Sigma e da classe ...

📅 2025🏢 FGV🎯 Prefeitura de Canaã dos Carajás - PA📚 Legislação Federal
#Decreto 4.887/2003 - Titulação de Terras Quilombolas

Esta questão foi aplicada no ano de 2025 pela banca FGV no concurso para Prefeitura de Canaã dos Carajás - PA. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Federal, especificamente sobre Decreto 4.887/2003 - Titulação de Terras Quilombolas.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201383060
Ano: 2025Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Canaã dos Carajás - PADisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto 4.887/2003 - Titulação de Terras Quilombolas
Após ampla mobilização da população do Município Sigma e da classe política, foram adotadas as medidas administrativas necessárias, pelos órgãos competentes, para a concessão do título de propriedade da área ocupada pela comunidade quilombola existente no local há mais de um século.

Em relação à referida propriedade, à luz da sistemática legal vigente, assinale a afirmativa correta.
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