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A respeito da absolvição sumária do acusado, é correto afirmar que
Nos termos da Lei n° 9.296/1996 (Lei de Interceptação Telefônica), é correto afirmar:
Assinale a alternativa correta sobre o Tribunal do Júri.
. A respeito do interrogatório do acusado, é correto afirmar que
A respeito do procedimento relativo ao Tribunal do Júri, assinale a alternativa correta.
Tendo em conta a Lei das Organizações Criminosas, assinale a alternativa correta.
Tício, acusado de sonegação fiscal de imposto de renda e de ICMS, foi denunciado perante a Y° Subseção Judiciária da Justiça Federal de Florianópolis....
No caso de morte do ofendido
Getúlio foi denunciado pela prática do delito de furto simples, descrito pelo artigo 155, caput, do Código Penal, e, encerrada a instrução, após confi...
A respeito do habeas corpus, assinale a alternativa correta.