Início/Questões/Legislação Municipal (Rio de Janeiro)/Questão 457941201383248“O prefeito do Município de Nova Friburgo pretende desapropriar um imóvel para construção de uma praça pública.” Nos ter...1457941201383248Ano: 2017Banca: CONSULPLANOrganização: Câmara de Nova Friburgo - RJDisciplina: Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Temas: Legislação Municipal de Nova Friburgo | Lei Orgânica Municipal de Nova Friburgo“O prefeito do Município de Nova Friburgo pretende desapropriar um imóvel para construção de uma praça pública.” Nos termos da Lei Orgânica, o ato administrativo apropriado para declarar a desapropriação denomina-seAPortaria.BLei.CDecreto.DResolução. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200001351Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Os atos administrativos de competência do Prefeito devem ser exercidos com obediência às seguintes normas dispostas na Seção III, Capítulo II, do Títu...Questão 457941200209423Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Quanto à Lei municipal nº 2.674/2014, que dispõe sobre o orçamento anual do município de Duque de Caxias para o exercício 2015, é correto afirmar que:Questão 457941200276783Legislação Municipal (Rio de Janeiro)No que tange os direitos assegurados aos servidores públicos do município de Santa Maria Madalena, conforme a Lei Orgânica, marque V para as afirmativ...Questão 457941200284944Legislação Municipal (Rio de Janeiro)No âmbito do Poder Executivo Municipal foi criada a Comissão de Ética e de Conduta com o poder-dever para apreciar e deliberar assuntos disciplinados ...Questão 457941200315810Legislação Municipal (Rio de Janeiro)“João é servidor público do Município de Nova Friburgo.” Nos termos da Lei Orgânica é correto afirmar queQuestão 457941200413460Legislação Municipal (Rio de Janeiro)“Um vereador apresentou, no início da sessão legislativa de 2017, projeto de lei que dispõe sobre tema de prerrogativa do legislativo. Após a regular ...Questão 457941200974296Legislação Municipal (Rio de Janeiro)De acordo com a Lei Orgânica do município de Resende, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas:(_) Os cargos, empregos e funções pú...Questão 457941201122161Legislação Municipal (Rio de Janeiro)A Lei nº 8.590, de 30 de setembro de 2014, dispõe sobre as medidas administrativas para estabelecimentos de hospedagem e casa noturna, visando coibir ...Questão 457941201164561Legislação Municipal (Rio de Janeiro)De acordo com a Lei Orgânica do município de Resende, analise: I. O prazo de validade do concurso público será de até dois anos, prorrogável uma vez, ...Questão 457941201322743Legislação Municipal (Rio de Janeiro)“Um servidor público lotado na secretaria de uma escola do município de Duque de Caxias cometeu infração grave, passível de pena de demissão.” Quanto ...