Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201383525Em conformidade com a Resolução CAU/BR no 167/2018, que dispõe acerca das alterações do registro de profissionais nos CA...1457941201383525Ano: 2023Banca: IADESOrganização: CAU-ESDisciplina: Legislação FederalEm conformidade com a Resolução CAU/BR no 167/2018, que dispõe acerca das alterações do registro de profissionais nos CAU/UF, assinale a alternativa correta.ANos casos de suspensão, a pessoa física poderá solicitar reabilitação na forma da regulamentação específica do CAU/BR a respeito do processo ético-disciplinar.BO cancelamento do registro profissional efetuado pelo CAU/UF competente decorre de pedido de desligamento do CAU, bem como de falecimento do profissional.CO cancelamento do registro profissional efetuado pelo CAU/UF competente decorre de aplicação de sanção de natureza ético-disciplinar, bem como de registro provisório ou temporário no CAU com prazo vencido e sem regularização ou pedido de prorrogação.DA suspensão do registro profissional implica a extinção do vínculo jurídico do arquiteto e urbanista com o CAU, e o profissional não continuará pertencendo ao quadro de profissionais inscritos.EO profissional com registro interrompido poderá exercer atividades de Arquitetura e Urbanismo no Brasil e usar o título de arquiteto e urbanista de forma provisória para fins de exercício profissional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200029871Legislação FederalNo que diz respeito ao processo para registro de bens culturais de natureza imaterial que constituem patrimônio cultural brasileiro, conforme disposiç...Questão 457941200244027Legislação FederalO Plano Nacional de Gestão de Riscos e Resposta a Desastres Naturais, anunciado pelo governo federal em 2012, prevê o uso de 18,8 bilhões de reais em ...Questão 457941200451296Legislação FederalConforme Resolução CONAMA nº 430/2011, acerca das condições e dos padrões de lançamento de efluentes, os efluentes de qualquer fonte poluidora somente...Questão 457941200671509Legislação FederalNos termos da Lei no 13.675/2018, é uma diretriz da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS) aQuestão 457941200689914Legislação FederalO Regulamento de Convênios da Apex-Brasil prevê que, quando da proposta de projeto, o proponente deverá apresentarQuestão 457941201000391Legislação FederalQual a periodicidade mínima que o balancete e demais demonstrações financeiras elaboradas pela EBSERH devem ser analisados pelo Conselho Fiscal?Questão 457941201065875Legislação FederalA respeito do pedido de revisão da deliberação plenária de que resultarem sanções, assinale a alternativa correta.Questão 457941201334703Legislação FederalNos termos da Lei no 11.473/2007, caso sejam insuficientes os convênios firmados entre a União e os entes federados para suprir a previsão do efetivo ...Questão 457941201410791Legislação FederalDe acordo com as disposições contidas no Regimento Interno da EBSERH, em relação à respectiva Auditoria Interna, assinale a alternativa correta.Questão 457941201607096Legislação FederalA ABNT elaborou a norma técnica NBR 16280:2014, que trata de reformas em unidades condominiais e também nas áreas comuns de edificações brasileiras. N...