Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941201383627Julgue o item seguinte à luz do Decreto n.º 3.048/1999 e da CF.O indivíduo que, não sendo detentor de cargo efetivo, for...1457941201383627Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Beneficiários do RGPSJulgue o item seguinte à luz do Decreto n.º 3.048/1999 e da CF.O indivíduo que, não sendo detentor de cargo efetivo, for nomeado para um cargo em comissão no âmbito da União não será segurado obrigatório do RGPS.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200210089Direito PrevidenciárioJulgue o item seguinte à luz do Decreto n.º 3.048/1999 e da CF.Equiparar-se-á a empresa, para os fins do RGPS, a pessoa física que, para fazer uma ref...Questão 457941200468283Direito PrevidenciárioAcerca das normas relativas à previdência social, julgue os itens a seguir. Nesse sentido, considere que a sigla RGPS, sempre que empregada, refere-se...Questão 457941200581413Direito PrevidenciárioQuanto ao PPP, ao Decreto n.º 3.048/1999 e à ACET, assinale a opção correta.Questão 457941200854776Direito PrevidenciárioConsiderando as alterações promovidas pela EC n.º 103/2019 em relação aos requisitos para a aposentadoria voluntária dos servidores públicos federais,...Questão 457941200928821Direito PrevidenciárioJulgue os itens a seguir, com base na legislação que disciplina a arrecadação e o recolhimento das contribuições devidas à Seguridade Social. I As emp...Questão 457941201130426Direito PrevidenciárioJulgue o item que se segue, a respeito dos benefícios assistenciais decorrentes de legislações específicas. Atendidos os requisitos, o auxílio especia...Questão 457941201276807Direito PrevidenciárioA justificação administrativa, utilizada para a comprovação de tempo de serviço, de dependência econômica, de identidade e de relação de parentesco, d...Questão 457941201289494Direito PrevidenciárioCom base na jurisprudência do STF, julgue os itens a seguir, acerca da seguridade social. Em face do princípio constitucional da irredutibilidade do v...Questão 457941201303768Direito PrevidenciárioEm situações como a de Raul, devem ser computados como tempo de contribuição, para fins de benefícios no RGPS, os períodos correspondentes a atividade...Questão 457941201304099Direito PrevidenciárioNo que diz respeito à instrução processual e ao recurso ao Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS), julgue o item a seguir. Ao receber o rec...