A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em seu Art. 24, determina que o
controle da frequência, nos níveis Fundamental e Médio, ficará a cargo do(a) _____________, exigida
a frequência mínima de ________ do total de horas letivas para aprovação.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.