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Julgue o item que se segue, referentes ao procedimento comum no processo civil.A decisão de saneamento e de organização do processo estabiliza-se caso...

Considerando a situação hipotética em que Bruno ajuizou uma ação de reparação de danos em desfavor de Henrique, tendo requerido a gratuidade de justiç...

Incumbe ao réu, em sede de contestação, arguir, entre outras, a preliminar de

Acerca dos sujeitos do processo, julgue o item seguinte.O autor, o réu ou o interveniente que litigarem de má-fé responderão por perdas e danos causad...

Caberá ao juiz não resolver o mérito quando

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Julgue o item a seguir, referente aos processos nos tribunais, aos meios de impugnação das decisões judiciais, às provas e ao processo de execução.A o...

Acerca da teoria da ação, das normas processuais civis, dos atos processuais, do processo de conhecimento e das tutelas provisórias, julgue o item a s...

Considerando a relevância da matéria, a especificidade do tema ou a repercussão social da demanda, pode o juiz solicitar ou admitir a participação de ...

Assinale a opção correta em relação ao pronunciamento judicial.