O art. 6º
da Resolução CNE/CEB nº
05/2009, o qual fixa
as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil, estabelece que as propostas pedagógicas dessa
primeira etapa da Educação Básica devem respeitar os
seguintes princípios: I – Éticos; II – Políticos e III –