Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)/
  4. Questão 457941201384019

Em janeiro de 2024, Diego ingressou com uma ação de indenização por danos morais em face do Estado em decorrência da mor...

1

457941201384019
Ano: 2024Banca: FCCOrganização: TJ-ALDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Rejeição Liminar do Pedido
Em janeiro de 2024, Diego ingressou com uma ação de indenização por danos morais em face do Estado em decorrência da morte de seu filho, Jonas, em situação de intervenção policial, em 2016. Na época, foi instaurado inquérito policial que concluiu pela impossibilidade de identificar o autor dos disparos, sendo o arquivamento homologado pelo juiz em 2018. Nesse caso concreto, nos termos do Código de Processo Civil, tendo identificada a ocorrência de prescrição, o juiz poderá
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200490524Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Acerca da intervenção do amicus curiae, o Código de Processo Civil prevê que

#Participação de Amicus Curiae#Intervenção de Terceiros
Questão 457941200533089Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Verificada a provável existência de relação jurídica entre as partes e de documento que se pretenda exibir, apurada em contraditório prévio, o juiz de...

#Tipos de Provas#Apresentação de Documento ou Objeto
Questão 457941200753100Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

A mediação

#Sessão Inicial de Conciliação ou Mediação
Questão 457941200832911Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Acerca do cumprimento de sentença que reconhece o dever de pagar quantia, é correto afirmar:

#Execução de Sentença#Execução de Obrigação de Pagar Quantia
Questão 457941201117405Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Sobre execução no Processo Civil, é correto afirmar:

#Normas Gerais de Execução#Procedimento de Execução
Questão 457941201244780Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

O Código de Processo Civil estabelece que, em regra, compete ao autor o ônus da prova quanto aos fatos constitutivos do seu direito, e ao réu, por out...

#Fundamentos da Prova
Questão 457941201719948Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Acerca do incidente de resolução de demandas repetitivas, considere: I. Sua instauração é cabível quando houver, alternativamente, efetiva repetição d...

#Resolução de Demandas Repetitivas#Processos Originários dos Tribunais
Questão 457941201829988Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Sobre o Ministério Público e os limites legais estabelecidos para sua atuação, é correto afirmar:

#Partes Processuais#Atuação do Ministério Público
Questão 457941201943243Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

No tocante à modificação da competência,

#Competência Jurisdicional no Processo Civil#Alteração de Competência
Questão 457941202000125Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Em ação de indenização por danos morais movida por Cláudio contra Amélia, foi concedida ao autor a gratuidade da justiça. Nesse caso, vindo o pedido a...

#Partes Processuais#Partes e Procuradores

Continue estudando

Mais questões de Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Questões sobre Rejeição Liminar do PedidoQuestões do FCC