De acordo com o primeiro parágrafo do texto, o Bra...

Q: De acordo com o primeiro parágrafo do texto, o Brasil é um país que

A) transformou a sociedade sem a promulgação de leis desnecessárias. | B) promulga muitas leis, todas elas essenciais à ordem social. | C) avalia a possibilidade de uma lei transformar de fato a sociedade. | D) foi capaz de transformar a sociedade, apesar de promulgar muitas leis. | E) promulga muitas leis, porém a sociedade não se transforma.

457941201384065

Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: SAP-SPDisciplina: Língua PortuguesaTemas: Compreensão e Interpretação Textual | Análise Textual

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    Se a mera promulgação de novas leis fosse capaz de transformar a realidade, o Brasil não seria o país que é. Embora óbvia, a constatação é frequentemente ignorada pelos legisladores.
    O país assiste a uma verdadeira profusão de leis – muitas delas, a rigor, desnecessárias. São produzidas todos os dias pelos Legislativos federal, estadual e municipal, sem falar na imensa quantidade de atos normativos, decretos, portarias, circulares...
    O problema não se restringe à confusão que esse emaranhado costuma provocar. Às novas leis correspondem novas obrigações para o poder público, que deve monitorar sua implementação, fiscalizar seu cumprimento e punir eventuais desvios.
    Antes de promulgar leis, legisladores de países mais previdentes realizam estudos de impacto e testes de custo/benefício para avaliar os efeitos das normas. Não no Brasil, onde a regra é o voluntarismo.
    O mais recente exemplo disso é o projeto de lei que regulamenta o peso a ser transportado por estudantes em suas mochilas – o texto foi aprovado pelo Senado e deve seguir para avaliação da Câmara.

(Folha de S.Paulo, 23.11.2013)

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