Não se fará a citação, salvo para evitar o perecimento do direito

Os embargos de terceiro são ações cujos contornos foram significativamente alterados pelo Código de Processo Civil de 2015. Com base nessa legislação,...

Se a tutela antecipada for concedida nos casos em que a urgência for contemporânea à propositura da ação e a petição inicial limitar-se ao requeriment...

No mandado de segurança coletivo, a sentença fará coisa julgada:

Foi decretada, liminarmente, a ordem de entrega do objeto custodiado, sob cominação de multa, em ação reipersecutória fundada em prova documental adeq...

A tutela provisória pode fundamentar-se em urgência ou evidência. A respeito do tema, é correto afirmar que

Analise as afirmações a seguir em relação às normas fundamentais do processo civil. I. Todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que ...