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A respeito dos pronunciamentos do juiz, é correto afirmar:
O processo se extingue com resolução do mérito quando
Assinale a alternativa que representa o entendimento da Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre o processo de execução.
Os embargos de terceiro são ações cujos contornos foram significativamente alterados pelo Código de Processo Civil de 2015. Com base nessa legislação,...
Se a tutela antecipada for concedida nos casos em que a urgência for contemporânea à propositura da ação e a petição inicial limitar-se ao requeriment...
No mandado de segurança coletivo, a sentença fará coisa julgada:
Foi decretada, liminarmente, a ordem de entrega do objeto custodiado, sob cominação de multa, em ação reipersecutória fundada em prova documental adeq...
A tutela provisória pode fundamentar-se em urgência ou evidência. A respeito do tema, é correto afirmar que
Bianca propôs ação de obrigação de pagar quantia certa em face do Município X que, citado, compareceu à audiência de conciliação que restou infrutífer...
Analise as afirmações a seguir em relação às normas fundamentais do processo civil. I. Todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que ...