A Declaração de Óbito (DO) deve ser preenchida
para todos os óbitos, inclusive os fetais, ocorridos em
estabelecimentos de saúde, domicílios ou outros locais;
Deve-se observar os seguintes princípios, dos quais é
INCORRETO afirmar:
A Evitar deixar campos em branco, colocando o código correspondente a Ignorado, ou um traço (-
), quando não se conhecer a informação solicitada ou não se aplicar ao item correspondente;
B A primeira linha, que serve de título ao documento, tem um número já impresso, que se destina a identificar o evento, servindo como número de controle para o sistema.
C O preenchimento deve ser feito à máquina ou
em letra de fôrma com caneta esferográfica;
D A Declaração de Óbito é impressa em papel especial carbonado, em três vias e, antes de ser
preenchida, o conjunto deverá ser destacado do
bloco;
E Devem ser evitadas, sempre que possível, emendas ou rasuras. Caso isto ocorra, deve-se colocar
as correções nas linhas de observações no
campo final do papel;