Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941201384540Julgue o próximo item, de acordo com a jurisprudência e a legislação brasileira em vigor.O delito de reingresso de estra...1457941201384540Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-PADisciplina: Direito PenalTemas: Crimes Contra a Administração Pública | Reingresso de Estrangeiro ExpulsoJulgue o próximo item, de acordo com a jurisprudência e a legislação brasileira em vigor.O delito de reingresso de estrangeiro expulso não é classificado como delito de mão-própria, uma vez que admite participação.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200005981Direito PenalNo que se refere a aspectos legais relacionados aos procedimentos policiais, julgue o item a seguir.A negligência, como modalidade de conduta, é carac...Questão 457941200064229Direito PenalA respeito da extinção da punibilidade, assinale a opção correta.Questão 457941200377683Direito PenalJulgue o item que se segue, referentes aos diversos tipos penais.Caso o denunciado por peculato culposo opte, antes do pronunciamento da sentença, por...Questão 457941200592440Direito PenalNo que se refere a concurso de pessoas, aplicação da pena, medidas de segurança e ação penal, julgue os itens a seguir. Em se tratando de autoria cola...Questão 457941200723323Direito PenalPratica crime decorrente de discriminação racial, apenado com reclusão de um a três anos, o síndico que proíbe a circulação, nos elevadores sociais de...Questão 457941200996919Direito PenalUm contribuinte, por falta de capital de giro e sabendo dos altos juros cobrados por instituições financeiras, adotou a prática de registrar, nos livr...Questão 457941201408831Direito PenalAssinale a opção correta a respeito dos crimes contra a dignidade sexual.Questão 457941201790059Direito PenalConsidere que Joana, penalmente imputável, tenha determinado a Francisco, também imputável, que desse uma surra em Maria e que Francisco, por questões...Questão 457941201869018Direito PenalNo que se refere aos crimes previstos na legislação penal, julgue o item a seguir.Comete crime de prevaricação o agente que pratica ato de ofício, com...Questão 457941201903873Direito PenalEm relação aos crimes contra a pessoa e contra a fé pública, julgue o item a seguir.A instigação à prática da automutilação ou a prestação de auxílio ...