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Maria é servidora da Universidade Federal de Roraima (UFRR), onde trabalha como bibliotecária há 4 anos. Recentemente, M...

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457941201384737
Ano: 2024Banca: UFRROrganização: UFRRDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Servidores Públicos e Lei 8.112/1990
Maria é servidora da Universidade Federal de Roraima (UFRR), onde trabalha como bibliotecária há 4 anos. Recentemente, Maria contraiu COVID-19 e precisou se afastar do trabalho por 10 dias para se recuperar.

Como não há médico na UFRR, Maria consultou um médico particular, que lhe forneceu um atestado. Maria então o submeteu à UFRR para que fosse concedida a licença para tratamento de saúde. Como nunca havia se afastado antes, Maria entrou em contato com a Pró-reitora de Gestão de Pessoas para esclarecimentos.

Para tanto, de acordo com a Lei nº 8.112/1990, e suas alterações, como deverá proceder a UFRR em relação ao pedido de licença para tratamento de saúde de Maria?
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Quanto à competência do processo administrativo da Administração Pública Federal, é defeso afirmar.

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Questão 457941200615910Direito Administrativo

São formas de provimento de cargo público, exceto.

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De acordo com a redação dos artigos da Lei nº 8.112/1990, assinale apenas a alternativa CORRETA:

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A Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas...

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Acerca da responsabilidade civil da Administração, todas as afirmativas são CORRETAS, EXCETO:

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No que diz respeito à licitação e à contratação direta, nos termos da Lei nº 14.133/2021, assinale a alternativa CORRETA:

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