Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941201384881A prática na contratação de empréstimo externo para o Município de Santiago, de acordo com a Lei Orgânica do Município, ...1457941201384881Ano: 2020Banca: FUNDATECOrganização: Câmara de Santiago do Sul - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Lei Orgânica Municipal de Santiago do Sul | Legislação Municipal de Santiago do SulA prática na contratação de empréstimo externo para o Município de Santiago, de acordo com a Lei Orgânica do Município, é vedada sem a prévia autorização da(o): ATribunal de Contas da União.BUnião.CCorregedoria Municipal.DPromotoria.ECâmara Municipal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200027236Legislação Municipal (Santa Catarina)Relacione a Coluna 1 à Coluna 2 em relação ao Plano de Cargos e Remuneração dos Profissionais da Educação do Município. Coluna 1 1. Profissionais da E...Questão 457941200253211Legislação Municipal (Santa Catarina)A empresa Beta, por infringir as previsões da Lei nº 68/1994 do Município de Formosa do Sul, foi condenada a pagar uma multa. Considerando a hipótese ...Questão 457941200876771Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com as disposições do Código Tributário do Município de Cordilheira Alta, a estrutura do Sistema Tributário Municipal é integrada por impost...Questão 457941200905268Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Municipal nº 1.796/2005, que institui o Estatuto do Servidor Público, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa corret...Questão 457941200942266Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo o Art. 9º da Lei Orgânica do Município de Cordilheira Alta, compete ao Município, no exercício de sua autonomia, a organização, o governo, a a...Questão 457941200983630Legislação Municipal (Santa Catarina)Para os efeitos da Lei Orgânica do Município de Formosa do Sul, a família é a base da sociedade, a qual deve ter especial proteção do Município e que ...Questão 457941201300462Legislação Municipal (Santa Catarina)Conforme a Lei Orgânica do Município de Monte Castelo, combinado com o que dispõe a Constituição Federal, é de competência do Município de Monte Caste...Questão 457941201310952Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo a Lei Orgânica, ao Município de Monte Castelo compete prover tudo quanto respeite ao seu peculiar interesse e ao bem-estar da sua população, c...Questão 457941201629665Legislação Municipal (Santa Catarina)No que se refere aos cargos de provimento em comissão, na Lei Complementar Municipal nº 020/2008, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201864312Legislação Municipal (Santa Catarina)Em relação às isenções do IPTU previstas na Lei Complementar Municipal nº 305/2018, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta. I. ...