Conforme as disposições do Código de Processo Civil (CPC) a respeito de advocacia pública, litisconsórcio, preclusão e p...

Acerca de tutela provisória, cumprimento de sentença e processos nos tribunais, julgue o item a seguir.A tutela provisória antecipada poderá ser conce...

A respeito de sujeitos do processo, provas, sentença e cumprimento de sentença, julgue o item subsequente, considerando o entendimento do STJ e a legi...

Em que pese a possibilidade de participação da União como interessada em processos judiciais de falência, recuperação judicial e insolvência civil con...

De acordo com o CPC, não será exigida a prova

Assinale a opção correta, considerados os dispositivos legais e o entendimento jurisprudencial acerca da ação civil pública.

O autor da ação poderá alterar o pedido inicial

Com base nas regras referentes a direito probatório estabelecidas no Código de Processo Civil (CPC), assinale a opção correta.

Quanto aos limites da jurisdição nacional, à cooperação internacional e à competência interna, assinale a opção correta.

Ainda no que se refere ao direito processual civil, julgue o item subsequente, considerando, no que couber, a jurisprudência do STJ. A técnica de ampl...

A respeito de recursos para os tribunais superiores, julgue o item que se segue. É cabível a oposição de embargos de divergência para refutar a aplica...