Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941201385168O art. 2.º da Lei Municipal n. o 13.278/2002, do município de São Paulo, acresce, em seus incisos I e II, duas definiçõe...1457941201385168Ano: 2012Banca: VUNESPOrganização: SPTransDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de São PauloO art. 2.º da Lei Municipal n. o 13.278/2002, do município de São Paulo, acresce, em seus incisos I e II, duas definições às contidas na legislação federal sobre licitações e contratos administrativos. São elas: Areforma e serviço de engenharia. Bobras e serviço de engenharia. Cadequação e reparos. Dconservação e manutenção. Eobras e reforma. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200041787Legislação Municipal (São Paulo)No Município de Pindamonhangaba, a exploração ou utilização de meios de publicidade nas vias e logradouros públicos do Município, bem como nos lugares...Questão 457941200338418Legislação Municipal (São Paulo)Programa VAI (Valorização de Iniciativas Culturais da Prefeitura de São Paulo) tem como focoQuestão 457941200420299Legislação Municipal (São Paulo)Um equipamento elétrico produz perturbações na recepção de frequências de rádio, em uma vizinhança da cidade de Pindamonhangaba. Os responsáveis pelo ...Questão 457941201159133Legislação Municipal (São Paulo)Na FITO, a evolução do funcionário de uma referência para outra, dentro do mesmo nível, de acordo com requisitos específicos, é chamada deQuestão 457941201294547Legislação Municipal (São Paulo)Hércules é servidor público efetivo do Município de Itaquaquecetuba e recebeu a notícia do falecimento do seu sogro. Consequentemente, a Lei Complemen...Questão 457941201474997Legislação Municipal (São Paulo)Com base no Regimento Escolar Comum da Rede Municipal de Ensino de Campinas – Portaria SME no 69/2018, é correto afirmar que a Avaliação InstitucionalQuestão 457941201620059Legislação Municipal (São Paulo)O Conselho das Escolas Municipais contribui para estabelecer um maior controle da gestão municipal de ensino e pode ser um importante pilar de uma ges...Questão 457941201666996Legislação Municipal (São Paulo)O Procurador do Município que patrocinar, indiretamente, interesse privado perante a Secretaria Municipal da Fazenda, valendo-se da qualidade de servi...Questão 457941201691320Legislação Municipal (São Paulo)Mariana, servidora pública do Município de Mauá, permaneceu em licença para tratamento da sua saúde por mais de 180 (cento e oitenta) dias intercalado...Questão 457941202006098Legislação Municipal (São Paulo)Segundo a Lei Complementar Municipal n° 680/2013, na hipótese de um servidor público municipal deixar de prestar contas da aplicação de valores recebi...