A Administração celebrou contrato pelo qual ela pr...

Q: A Administração celebrou contrato pelo qual ela própria é usuária direta de um serviço. Esse contrato, com valor de R$ 30 milhões, prevê prazo de prestação de serviços de 8 anos. O serviço em questão

A) não é enquadrável nas espécies de concessão de que trata, pois tem por objeto exclusivamente fornecimento de mão de obra. | B) é enquadrado como concessão patrocinada. | C) é enquadrado como concessão administrativa. | D) não é enquadrável nas espécies de concessão de que trata, pela conjugação dos elementos prazo e valor. | E) não é enquadrável nas espécies de concessão de que trata, pois não inclui nenhum aspecto de execução de obra.

457941201385176

Ano: 2014Banca: FCCOrganização: SEFAZ-RJDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Parcerias Público-Privadas | Gestão de Serviços Públicos

A Administração celebrou contrato pelo qual ela própria é usuária direta de um serviço. Esse contrato, com valor de R$ 30 milhões, prevê prazo de prestação de serviços de 8 anos. O serviço em questão consiste em fornecimento de mão de obra, não havendo nenhum aspecto de execução de obra. Nos termos da Lei nº 11.079/2004, que trata das parcerias público-privadas, esse contrato

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