Os princípios orçamentários estabelecem um alicerce robusto
para a administração responsável e eficaz dos recursos públicos
no Brasil, fomentando a responsabilidade e a adesão aos
princípios democráticos.
Em relação aos princípios orçamentários, avalie se cada
afirmativa a seguir é falsa (F) ou verdadeira (V).
( ) O princípio da transparência determina ao governo divulgar o
orçamento público de forma ampla à sociedade.
( ) O princípio da totalidade determina existência de orçamento
único para cada um dos entes federados.
( ) O princípio de não-afetação da receita de impostos ratifica
vinculação da receita de impostos a órgão, fundo ou despesa.
( ) O princípio da universalidade determina que a LOA de cada
ente federado deverá conter todas as receitas e despesas de
todos os poderes, órgãos, entidades, fundos e fundações
instituídas e mantidas pelo Poder Público.
As afirmativas são, respectivamente,