Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941201385336De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Osasco (Lei nº 836 de 17 de abril de 1969), qual dos ...1457941201385336Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Câmara de Osasco - SP Disciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Osasco | Lei nº 836/1969 - Estatuto dos Funcionários Públicos MunicipaisDe acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Osasco (Lei nº 836 de 17 de abril de 1969), qual dos seguintes requisitos é necessário para o provimento efetivo de um cargo público municipal?ATer no mínimo 16 anos de idade. BContar mais de 40 anos de idade. CTer bom procedimento sem comprovação de saúde. DNão ter obrigações militares.ESer brasileiro.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200105865Legislação Municipal (São Paulo)É da competência do Município de Itapecerica da Serra em comum com a União e o Estado.Questão 457941200122024Legislação Municipal (São Paulo)Nos termos da Lei Orgânica do Município de Itapecerica da Serra/SP, a prestação de serviços públicos por terceiros poderá ser feita mediante concessão...Questão 457941200224366Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com as disposições do Plano de Carreira e Remuneração de Araçariguama, considere as afirmativas abaixo sobre a Carreira do Magistério Públic...Questão 457941200523206Legislação Municipal (São Paulo)Responda verdadeiro (V) ou falso (F) às definições trazidas pela Lei Complementar 26/2012 e assinale a alternativa que traz a sequência correta: (__) ...Questão 457941200559147Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Municipal nº 710/2015, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta considerando V (Verdadeiro) ou F (Falso): ( ...Questão 457941201300475Legislação Municipal (São Paulo)Sobre os princípios pelos quais a Gestão Democrática do Ensino Público Municipal deve estar baseada, conforme a Lei nº 3238/2007, analise as afirmaçõe...Questão 457941201386382Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Municipal nº 710/2015, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta considerando V (Verdadeiro) ou F (Falso): ( ...Questão 457941201417502Legislação Municipal (São Paulo)Em consonância com o Estatuto do Servidor Público de Itapecerica da Serra, um dos deveres do servidor público é providenciar para que esteja sempre at...Questão 457941201573324Legislação Municipal (São Paulo)Caio, servidor do Município de Caieiras, a pedido, foi deslocado de uma unidade de trabalho para outra no âmbito do mesmo quadro de pessoas. Isto post...Questão 457941201587090Legislação Municipal (São Paulo)Considerando o quanto disposto no Estatuto do Servidor Público de Itapecerica da Serra, assinale a alternativa CORRETA: