Considerando que os princípios orçamentários visam estabelecer regras básicas a fim de conferir racionalidade, eficiênci...

É permitida a aplicação da receita de capital derivada da alienação de bens e direitos que integram o patrimônio público para o financiamento de despe...

A respeito do plano plurianual (PPA), da lei de diretrizes orçamentárias (LDO) e da lei orçamentária anual (LOA), julgue o item que se segue.A LOA é c...

Por ser uma inciativa do executivo e em virtude da independência entre os poderes, a Lei Orçamentária Anual (LOA) não dispõe acerca dos valores destin...

A respeito do sistema de planejamento e de orçamento federal, julgue o item que se segue.Entre as finalidades do sistema de planejamento e de orçament...

Tendo como base a situação hipotética precedente, julgue o item a seguir, relativo a estrutura programática.As informações mais apropriadas para que a...

Julgue o próximo item à luz das normas e práticas aplicáveis às receitas e despesas públicas.Caso determinado produto alimentício, com características...

O princípio orçamentário da especificação ou especialização não está explicitado no texto da CF.

O instrumento de programação, que envolve uma ou mais operações que se realizam de modo contínuo e permanente, resulta em um produto ou um serviço nec...

No que tange à receita pública, julgue o item subsequente.De acordo com a Lei n.º 4.320/1964, fazem parte da dívida ativa não tributária os créditos d...

Em relação ao orçamento público, a seus princípios e a suas técnicas, julgue o item a seguir. O orçamento público é o instrumento de planejamento que ...