Bianca conduz um veículo automotor na contramão quando vem a colidi...

Ao inspecionar estabelecimentos e serviços penais, o Conselho Penitenciário, de acordo com a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, atua como órgão:

O Código Penal (Decreto Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940) elenca, no capítulo II do título XI da Parte especial, um rol de crimes comuns pratic...

Pégaso é condenado pela prática de crime previsto em lei a quinze anos de reclusão, tendo a decisão judicial transitada em julgado. Após dois anos de ...

Henry Fonda pertence a tradicional família de imigrantes que desenvolveu métodos de exploração da atividade agropecuária mais modernos, gerando ganhos...

De acordo com o manual de gestão de alternativas penais, a lei que tem como objetivo conter o uso da prisão provisória, ampliando o conjunto de possib...

Mulan é experto em ciências da computação, sendo exímio programador e tendo facilidade para desvendar sítios na internet e problemas de segurança nas ...