O Diretor de determinado presídio é informado, por bilhete anônimo,...

Elder, após fazer uso de cloridrato de cocaína (cocaína), saiu pilotando o seu iate. Como estivesse efetuando manobras que colocavam em risco tripulan...

Quanto aos crimes contra a Administração Pública, é INCORRETO afirmar:

O chamado “erro de proibição”, no direito penal, refere-se à:

Configura estupro de vulnerável a(o):

Elpídio, conhecido corretor, alugou uma casa para seu amigo Márcio. Quando a inadimplência do locatário já somava quatro meses, o locador procurou Már...

Osvaldo, desejando matar, disparou seu revólver contra Arnaldo, que, em razão do susto, desmaiou. Osvaldo, acreditando piamente que Arnaldo estava mor...